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Decreto n.º 44/2022: Ajusta as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19 e revoga o Decreto n.º 14/2022, de 20 de Abri

Decreto n.º 44/2022, emitido pelo Conselho de Ministros de Moçambique em 1 de setembro de 2022, que ajusta medidas de contenção da COVID-19 e revoga o Decreto n.º 14/2022. Embora o decreto revogue o anterior, mantém várias medidas com alterações importantes
Fonte: Boletín Oficial
Data de publicação: 30/08/2022
Escopo: National / Moçambique
Idioma: Português
Coleção: COVID-19
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